quinta-feira, 14 de abril de 2016

Dupla Cidadania x Visto E2
O Visto E-2, para investidores, é um dos caminhos que empreendedores têm encontrado para começar a vida legalmente nos Estados Unidos. Esse visto só está disponivel para os cidadãos dos países que assinaram o Tratado de Comércio com os Estados Unidos. Infelizmente o Brasil não  consta do rol dos países que possuem o benefício, mas a boa notícia é que muitos brasileiros podem ser detentores do E2, por meio da aquisição de uma segunda cidadania.
Isso significa que todos aqueles que possuem família de origem diferente da brasileira podem ser potenciais candidatos à obtenção do visto E2, desde que primeiramente adquiram sua dupla cidadania. Claro que cada país possui critérios específicos para a obtenção da nacionalidade, em sua maioria o critério básico é o vinculo sanguíneo, ou seja, possuir ancestral nascido no país no qual se pretende pleitear a cidadania. Um ótimo exemplo é o brasileiro que possui família de origem italiana, na Itália o requisito para obtenção da cidadania é ter anscestral nascido na Itália, independente do grau geracional, pode ser o bisavô, tataravó, trisavô, o que importa é que possa ser comprovado o vínculo genealógico entre o requerente e o italiano.
Outra forma de reconhecer o direito à uma segunda nacionalidade é por meio do processo de naturalização, que muitas vezes pode ocorrer pelo casamento com pessoa estrangeira ou que possua uma nacionalidade estrangeira.
Os processos de aquisição da segunda nacionalidade são bastante simples quando assessorados por profissionais competentes. Cabe citar as cidadanias mais comuns de obtenção no Brasil - uma cidadania Italiana pode sair em até 9 meses, processos de dupla nacionalidade Espanhola levam de 6 meses a 1 ano para sua conclusão e a Alemã de 1 a 2 anos. 
Dados demográficos
O Brasil, como todos sabem, foi colonizado pelos Europeus. Desse fato histórico resulta a grande população com ascendencia europeia e, portanto, com direito a obter dupla cidadania. 
O censo brasileiro, diferentemente do que ocorre nos Estados Unidos,Canadá ou Austrália, não pergunta de onde vieram os antepassados da população. Desta forma, não há números oficiais que mostrem quantas pessoas descendem (ou dizem descender) de cada nacionalidade que imigrou para o Brasil.
Porém, uma pesquisa do IBGE realizada em 2008 nos estados do Amazonas, Paraíba, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Distrito Federal analisou aspectos relacionados à ancestralidade. Ao serem indagados sobre sua origem familiar, 43,5% dos entrevistados disseram ser europeia. A maior porcentagem foi verificada no Rio Grande do Sul (64,5%) e a menor na Paraíba (12,1%). 
Uma outra pesquisa realizada em 1998, pelo sociólogo mineiro Simon Schwartzman, entrevistou cerca de 34 milhões de brasileiros. Perguntada a origem étnica dos participantes, uma pluralidade apontou somente origem brasileira (45,53%). Mais da metade, porém, conseguiu apontar uma origem estrangeira: 15,72% apontou ancestralidade italiana, 14,50% portuguesa, 6,42% espanhola, 5,51% alemã e 12,32% outras origens, que incluem diversos outros países que mantém tratado de investimento com os Estados Unidos como por exemplo Argentina, Bélgica, Canada, China, Colombia, França, Israel, Japão, Polônia, Reino Unido e Suíça.
Os números condizem fortemente com o passado imigratório no Brasil. Entre o final do século XIX e início do século XX, sobretudo após a Abolição da Escravatura, o Estado brasileiro passou a incentivar a vinda de imigrantes. Entre 1870 e 1951, de Portugal e da Itália chegaram números próximos de imigrantes, cerca de 1,5 milhão de italianos e 1,4 milhão de portugueses. DaEspanha chegaram cerca de 650 mil e da Alemanha em torno de 260 mil imigrados. Os números refletem as porcentagens das origens declaradas pelos entrevistados.
A origem da população do Brasil, portanto, não é homogênea, embora não seja muito variada: 42,15% dos entrevistados disseram descender de apenas quatro povos: italianos, portugueses, espanhóis e alemães, o que não é nenhuma surpresa, haja visto que quase 90% da imigração para o Brasil foi composta por estas quatro nacionalidades.
Um Brasil Italiano
- atualmente no Brasil vivem cerca de 25 milhões de descendentes de italianos.
- atualmente no Rio Grande do Sul vivem 3,2 milhões de italianos e descendentes, representando cerca de 30% da população do estado.
- em Santa Catarina três milhões de italianos e descendentes, representando cerca da metade da população catarinense.
- no Paraná os italianos e seus descendentes representam cerca de 40% da população do estado.
- São Paulo recebeu 70% de todos os imigrantes italianos.
- o estado de São Paulo possui cerca de 41 milhões de habitantes, sendo que 13 milhões são italianos ou descendentes, ou seja, aproximadamente 32% da população do estado é de origem italiana.
- a cidade de São Paulo possui cerca de 11 milhões de habitantes, sendo que 6 milhões são italianos ou descendentes, ou seja, aproximadamente 55% da população da cidade é de origem italiana. Roma é a maior cidade italiana com cerca de 2,5 milhões de italianos.
- São Paulo é a segunda maior cidade consumidora de pizza do mundo.
- em Minas Gerais vivem 1,5 milhão de descendentes de italianos, representando cerca de 7,5% da população do estado.
- no Rio de Janeiro vivem 600 mil italianos e descendentes, representando cerca de 4% da população do estado.
- o Espírito Santo é o estado mais italiano do Brasil, pois 65% da sua população é de origem italiana.
- atualmente aproximadamente 15% da população brasileira é de origem italiana.
Cabe salientar que uma dupla nacionalidade compreende vários outros benefícios que vão muito além da eleição para o visto E2, alem de novas obrigações de ordem tributaria, mas esse será objeto de um próximo artigo. 

* Dr. Alexandre Piquet - Socio-fundador da Piquet Law Firm
* Dra. Gabriela Rotunno - Socia-fundadora da Rotunno Cidadania Europeia
/ Correspondente Internacional da Piquet Law Firm
Piquet Law Firm, 1331 Brickell Bay Drive, Suite C-U2, Miami, FL 33131

Governador do Estado de Goiás – Marconi Perillo ganha destaque no evento em homenagem ao antigo Presidente Fernando Henrique Cardoso.


O  café da manhã oferecido  pelo jornalista Joao Dória Jr, no Harvard Hotel aqui em New York em  homenagem ao antigo Presidente Fernando Henrique , rendeu bons  frutos.
A empresa LIDE, gestionada pelo jornalista. é uma organização de caráter privado, que reúne empresários em doze países e quatro continentes debatendo o fortalecimento da livre iniciativa do desenvolvimento econômico e social, assim como a defesa dos princípios éticos de governança corporativa no setor público e privado. Foi fundada no Brasil, em 2003, o LIDE é formado por líderes empresariais de corporações nacionais e internacionais, que promove a integração entre empresas, organizações e entidades privadas, por meio de programas de debates, fóruns e iniciativas de apoio à sustentabilidade, educação e responsabilidade social. O LIDE reúne lideranças que acreditam no fortalecimento da livre iniciativa no Brasil e no mundo.
Um dia após o evento mais badalado para os gestores brasileiros que ganham destaque por sua eficaz atuação, o “Person of the Year”, onde o homenageado teria sido o antigo Presidente Fernando Henrique Cardoso,o grande destaque do evento , que acabou surpreendendo à todos, foi também , o Governador do Estado de Goiás – Marconi Perillo.
O antigo Presidente ao apresentar os convidados que compareceram no tão badalado evento em  sua homenagem, fez questão de destacar a presença do governador de Goiás – Marconi Perillo, afirmando que este, merece todo destaque e seu reconhecimento. Afirmou ainda, que quando era presidente do Brasil, ele consegue lembrar muito bem que o Estado de Goiás “não era nada”,”a visão que tínhamos era que Goiás só tinha mato, terras com falta de infraestrutura, e, que o governador Marconi através de sua gestão, expandiu não só o estado, mas a economia em um todo.”O estado de Goiás ganhou um reconhecimento na esfera industrial que serve como referência para o Brasil todo, veja por exemplo o DAIA - Distrito Agroindustrial”
O DAIA  - Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia), tem se destacado no setor industrial de Goiás, por abrigar grandes indústrias e atrair novos investimentos e, por oferecer total infra-estrutura. O Daia abrange uma área de mais de 1700 hectares e conta com quase 100 empresas de médio e grande porte em pleno funcionamento, gera mais de oito mil empregos diretos e apresenta perspectivas de novas instalações nos próximos anos. 
Com essas palavras, o antigo presidente deixou no ar um desejo que o governador de Goiás , seria sim o nome ideal para candidatar-se à presidência...”Marconi Perillo está fazendo um dos melhores governos, não perde uma eleição em Goiás.”

A verdade é que o governador de Goiás , está sempre ligado ao governo de Brasília, uma vez que foi senador por duas vezes.  Até 2018 é um excelente nome a ser pensado, com  o apoio de todos os partidos em homenagem ao Estado de Goiás, que cujo cerrado sempre acolheu Brasilia de braços abertos.




The White House, Washington
One day in 1917, a dozen women gathered in front of the White House to stage a silent protest for women’s right to vote.

Women suffragists picketing in front of the White House.
Spectators yelled at them, kicked them, and spit on them. They ripped the banners from their hands and threw them onto the ground.
Undaunted, these women brought those tattered banners back to a house across town. They cleaned them -- sometimes carefully re-stitching them -- and carried them back out the next day, and the next, and the next.
It's my job today to preserve those same banners, alongside an extensive collection of other artifacts that showcase the struggle and accomplishments of the movement for women’s equality. I do it all from the house that became their final headquarters in Washington, D.C., known as the Sewall-Belmont House.
Today, on Equal Pay Day, President Obama is permanently protecting this house by designating it as America's newest national monument.
Join me today at 11:25 am Eastern in watching President Obama honor the movement for women's equality by designating this historic home as the Belmont-Paul Women's Equality National Monument.

A hallway inside the newly-designated Belmont-Paul Women's Equality National Monument.
From this house, members of the National Woman's Party led the movement for women's equality, authoring more than 600 pieces of federal, state, and local legislation in support of equal rights.
The President's designation will preserve an extensive archival collection that documents the history of the movement to secure women’s suffrage and equal rights in the United States and across the globe.
We've come a long way since those protests almost a century ago. For me, preserving this site isn’t just about remembering the suffragist movement. It’s also about celebrating our spirit as Americans -- the idea that if we work together and empower one another, we can make our government work better for all of us.
So I hope you'll take a moment today to celebrate this moment and watch the President speak about protecting a site that holds a significant place in our history.

Belmont-Paul Women’s Equality National Monument
Visit WhiteHouse.gov

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