quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Não sou otimista babaca, mas otimista ativo.

ARTIGO JOSE SERRA
UM MANIFESTO FISCALISTA (Leia no site)

Um espectro ronda o Brasil – o espectro do descontrole fiscal. É preciso que as forças políticas se mobilizem para exorcizá-lo. Quanto piores as expectativas sobre as contas públicas e o crescimento da dívida – sancionadas e até turbinadas pelas agências internacionais de risco – mais caros se tornam os empréstimos e refinanciamentos para as empresas brasileiras, já fragilizadas pela queda vertical da demanda e pelos juros domésticos siderais.
No ocaso da era petista, as condições fiscais se deterioraram e, agora, de modo fulminante, passaram a corroer a própria capacidade de gerir a política monetária nos marcos do regime de metas. Está se formando um consenso de que a política monetária de metas de inflação se tornou relativamente impotente em um ambiente de desconfiança generalizada na capacidade do governo de elevar o superávit primário e estabilizar a relação dívida/PIB.
Essa desconfiança provocou depreciação rápida do câmbio, com impactos sobre a inflação futura. A opção de subir juros adicionalmente em uma economia em recessão é vedada, pois só aceleraria a trajetória explosiva das despesas com juros, impulsionada adicionalmente pela queda abrupta das receitas. É o cenário típico da chamada dominância fiscal.
Essa situação não pode se arrastar nem ser vista como um destino do Brasil. Sou convictamente pelo equilíbrio fiscal. Não acredito na possibilidade de desenvolvimento e bem-estar social sustentados num contexto de finanças públicas precárias. E creio nisso não apenas por razões puramente econômicas. A fragilidade fiscal reverbera em todo o governo. Um governo fiscalmente fraco tende à inoperância política por definição: é incapaz de arbitrar conflitos, de se impor contra o “rent-seeking”, de propor rumos coerentes para o desenvolvimento e, sobretudo, de fazê-los acontecer. Não importa exatamente o tamanho do Estado. Ele deve ser sempre ágil e musculoso. E ele deve ser capaz de se contrapor ao que costumo chamar de FUCE: a Frente Única Contra o Erário que se desenvolve no Congresso e nas grandes corporações de interesse que pressionam os parlamentares.
A crise atual pode induzir ao aprimoramento de nossas instituições, de modo a torná-las capazes de refrear a médio e longo prazos a sempre tentadora – e destrutiva – tendência à desorganização fiscal.
No bojo do Plano Real, durante os governos do presidente Fernando Henrique Cardoso, foram feitas algumas mudanças fundamentais na direção correta. Sem elas, a crise atual seria bem pior. No primeiro mandato foram renegociadas as dívidas de estados e municípios, condicionando-se a extensão dos prazos e a redução dos juros ao controle do endividamento futuro. Para tanto, além de proibir a emissão de títulos públicos pelos governos estaduais e municipais, o governo federal forçou a privatização dos bancos estaduais, que haviam se tornado financiadores dos déficits descontrolados dos estados. No segundo mandato aprovou-se a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Esses tipos de aperfeiçoamentos institucionais estiveram ausentes das gestões petistas, cuja marca em matéria fiscal acabou sendo a contabilidade criativa, que inclui as pedaladas.
Por essa razão e em função da crise, tenho me dedicado, na condição de relator, ao Projeto de Resolução do Senado (PRS) voltado para instituir limites globais para a dívida consolidada da União, que desencravei do arquivamento e refiz completamente.
O PRS, ao impor um limite para a dívida global auxiliará o País a adotar padrão fiscal sustentável. O superávit primário deixará de ser a única variável fiscal relevante. Esse foco no superávit primário é indispensável, mas não deve, como tem ocorrido, ofuscar os resultados nominais, que incorporam também os grandes efeitos fiscais das políticas monetária e cambial, como por exemplo as despesas com juros. Observar apenas a evolução dos resultados primários é ignorar que a cada aumento de um ponto percentual da taxa de juros – na chamada Selic – corresponde uma despesa nova de R$15 bilhões anuais e, ao mesmo tempo, uma queda de receitas, devido ao maior esfriamento da atividade econômica. Tampouco pode se desconhecer a incidência de outros fatores como despesas de R$120 bilhões produzidas pela política de swaps cambiais – operações feitas para dar seguros contra a variação do dólar.
Um problema a mais do foco exclusivo no resultado primário é o recurso a uma carga tributária crescente, que tem asfixiado o setor produtivo e tornado nossa economia menos competitiva. A sociedade dá sinais de que não aceita mais ajustes que sejam feitos pelo lado da receita sem vislumbrar a utilidade do sacrifício.
Ao limitar o volume total de dívida consolidada – e não apenas da dívida líquida – paulatinamente e sem sobressaltos, em uma trajetória de no mínimo quinze anos – o Projeto de Resolução vai impor maior disciplina e coordenação no relacionamento entre o Banco Central e o Tesouro. Limitar-se-á a liberdade excessiva de endividamento hoje existente, a qual permite ao Banco Central exercer políticas cujos custos fiscais são desproporcionais, como, por exemplo, a mencionada oferta prematura e astronômica de swaps cambiais ao setor privado, em um cenário que deveria ser de câmbio flutuante. O custo das operações compromissadas – dívida sobre tutela do Banco Central – é outro exemplo: perto de um trilhão de reais rendendo 14,25% ao ano!
Na presente conjuntura é indispensável sinalizar para a sociedade e para os mercados que o País será capaz de melhorar no longo prazo sua segurança fiscal. Sem instrumentos institucionais adequados, a manutenção do cenário de desconfiança só adiará investimentos, reforçará a inflação e aumentará a fragilidade da economia brasileira.

O PRS que dispõe sobre os limites da dívida da União representa um aperfeiçoamento importante no regime fiscal brasileiro. Mais ainda, melhorará as expectativas dos investidores, devido aos bons sinais sobre as contas públicas a médio e longo prazos. Por aprová-las, o País não tem nada a perder, exceto os grilhões da recessão, do desemprego e da inflação..
SENADOR DA REPÚBLICA, EX-PREFEITO E EX-GOVERNADOR DE SÃO PAULO

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Right now, a group of workers, union leaders, worker advocates, and forward-thinking businesses are arriving in the East Wing of the White House. They'll have breakfast together, hear from the President and Vice President, and then hear from one another.

The White House, Washington
The President has been wanting to have the conversation we're hosting today for a long time. He's been mentioning it in meetings -- and in remarks -- for months.
Today, it's happening.
Right now, a group of workers, union leaders, worker advocates, and forward-thinking businesses are arriving in the East Wing of the White House. They'll have breakfast together, hear from the President and Vice President, and then hear from one another. They'll break out into groups. They'll ask each other questions and share their own personal stories. Then they'll engage in a conversation with the President. We'll be focused one singular mission:
How do we empower workers' voices in our 21st Century economy?
We're calling it the White House Summit on Worker Voice, and you can follow along and add your voice to the conversation, no matter where you are. You can participate from your desk or your kitchen counter.
Here's how:
You can watch events from throughout the day -- from the President's remarks, to the breakout sessions, to the conversation he'll be hosting later in the afternoon -- live and make a commitment to start a conversation in your workplace here.
You can ask a question or share a thought ahead of the President's conversation with workers here.
And you can follow @USDOL where participants and panelists will be back stage answering live questions and reflecting on the day.
It's clear why having a real voice in the workplace is beneficial to workers themselves -- but most people don't realize that the most successful companies are the ones that are doing this right. It's in the numbers -- firms with unionized workers have higher retention and higher productivity.
Multiple studies have confirmed this -- and even more evidence shows that unionized firms with workplace practices that give workers input into the production process have the highest productivity, above that of both nonunionized firms and unionized firms without these kinds of workplace practices.
The bottom line? There's really not much to claims about unions' negative impact on businesses.
Everyone who's contributing to this country's economic growth ought to be able to share in it. That means having an effective voice, and some influence, in their workplaces. And making sure that happens in more businesses across this country requires an inclusive, honest dialogue like the one we're having today. It only works if as many folks as possible add their voices.
The President doesn't always get personally involved in the shaping of events we hold at the White House -- but I can tell you that this one is different.
So we hope you'll watch and participate.



Hunton & Williams LLP 
and
Florida International Bankers Association
invite you to join us for

Focus on Financial Services:
Shadow Banking


Thursday, November 5, 2015

5:00 p.m. Registration
     5:30 – 6:30 p.m. Program
       6:30 
– 7:30 p.m. Reception
Hunton & Williams LLP
1111 Brickell Avenue, Suite 2500
Miami, FL 33131
Space is limited.
FIBA Members  $35Non-Members   $50
 Payments can be made via check at the door or online.

Few things are as divisive as the views of industry participants on the financial activities of non-banks
(aka shadow banks). With over $75 trillion in global assets, shadow banks have challenged traditional (regulated) banks in influence and with their potential to disrupt the US and global economies. 
Join leaders from the banking and shadow banking arena for a discussion on the forces that have driven
this new area within financial services. The panel will also focus on the expansion of private capital
into the lending arena following the financial crisis.  
Host:
David J. Schwartz 
CEO, FIBA

 Moderator:
Stefano D’Aniello

Senior Attorney, Hunton & Williams
Speakers to be announced shortly.
Register Now
Feel free to forward this invitation to colleagues and friends whom you feel
would be interested in the event.



I want to explain why it matters that President Obama has secured the Trans-Pacific Partnership.

The White House, Washington
I want to explain to you why I’m on board with the President’s plan for trade.
I was 21, sitting at a desk in my dorm room, scribbling out an idea I had for a business on paper. I had spent months pressure-washing moss off of people's driveways during the day and delivering pizzas at night to raise enough money to create this startup -- but had no real idea how I was going to do it.
But that's the great thing about this country -- if you've got an idea, and you share it with the right people, you can actually turn a spark from your imagination into a reality for customers all over the world.
That's what drives all of us at Greenvelope (the Seattle-based company I ended up successfully starting). We provide elegant electronic invitations to people looking to bring their events into the 21st century in an eco-friendly way.
That's a lot of people -- and many of them live outside our borders, in countries like Canada and Australia. That's the cool thing about running an online business: You can reach people halfway across the world with the art you create here at home.
But we rely on fair rules and a free and open Internet to provide the best service -- and to reach those customers. And right now, there are obstacles to that very simple mission. For instance, some countries have tried to force business owners like me to physically locate our infrastructure (like our servers) in their country in order to serve their people. That would essentially bar small businesses like mine from selling to other markets.
That’s why it matters to me that the President has secured the Trans-Pacific Partnership – a trade agreement that levels the playing field for entrepreneurs like me so we can sell more Made-in-America products abroad and support more jobs here at home.
With the TPP, any entrepreneur can sell to anyone with an Internet connection in the countries that have signed on. That's a huge deal for online businesses like mine -- businesses that are becoming a bigger part of our nation's economy.
But we're not just about the bottom line. For us, doing right by the environment is part of our DNA. In fact, we are a proud member of 1% for the Planet, so part of our proceeds go toward protecting the greenway along the I-90 corridor here in Washington State.
That's why I like how much the TPP does to protect the environment -- something I'm realizing a lot of people don’t know. It includes the most robust and enforceable standards on the environment of any trade agreement in history. That includes standards that protect and conserve iconic species, like rhinos and tigers; that promote long-term conservation of marine life, like whales, dolphins, and sea turtles; that combat wildlife trafficking, illegal logging, and illegal fishing; and that protect the marine environment from shipping pollution.
If you're as surprised as I was that trade can impact that much, you should dig in to the deal here: WH.gov/trade.
I know there's a lot of back and forth about this deal, but here's the important thing from my perspective:
We're a young company. We've got an American-made product that people want. This deal ensures we will be able to continue to deliver these products effectively for the foreseeable future -- no matter where the customer lives. And it makes our world a little greener too.
And that's something worth fighting for. Thanks for listening.





Alcinda Saphira e eu na galeria de exibicoes dela em New York, na 43 st 4 W , um trabalho impecavel, desenvolvido e monitorado por uma equipe maravilhosa! Imperdivel, vale a pena sempre contribuir com o crescimento e desvontulra cultural de voces!