sexta-feira, 8 de outubro de 2010

"Não devemos servir de exemplo a ninguém. Mas podemos servir de lição." (Mário de Andrade)

                   A atuação do Brasil junto à ONU


O Brasil participa dos processos de tomada de decisão e do trabalho da Organização das Nações Unidas principalmente por meio de suas delegações permanentes em Nova York e Genebra.


A função das delegações é representar o Brasil nas negociações da ONU e avançar as posições brasileiras sobre os grandes temas da agenda internacional.

Na sede da ONU, em Nova York, o Brasil mantém a Missão Permanente junto às Nações Unidas, chefiada desde 2007 pela Embaixadora Maria Luiza Viotti. Em Genebra, a Delegação Permanente é chefiada desde 2008 pela Embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo. O quadro de Serviço Exterior é formado por diplomatas, oficiais de chancelaria e assistentes de chancelaria brasileiros.


A Missão em Nova York é responsável pela participação do Brasil nas reuniões de vários órgãos e comitês, em especial os chamados órgãos principais da ONU – Assembleia Geral, Conselho Econômico e Social e o Conselho de Segurança, onde o Brasil ocupa, periodicamente, um assento não-permanente.


O Brasil no Conselho de Segurança





Esta é a décima vez que o Brasil ocupa assento não-permanente no Conselho de Segurança (CSNU), cargo para o qual foi eleito pela Assembleia Geral para o mandato 2010-2011. Brasil e Japão são os dois países que mais vezes ocuparam assento eletivo no CSNU.


Conforme a Carta das Nações Unidas, o CSNU tem a responsabilidade primária pela paz e segurança internacionais. Um dos instrumentos de que se vale o CSNU para cumprir sua função é o estabelecimento de operações de manutenção da paz. Na atualidade, há 16 operações de manutenção da paz ativas em todo o mundo.

O Brasil participa, no momento, de nove dessas operações, com cerca de 2.200 militares e policiais.

A participação brasileira na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) é o principal envolvimento do Brasil em operações de manutenção da paz. O Brasil é o maior contribuinte de tropas para essa Missão. De 2004 a fevereiro de 2010, o Brasil manteve contingente de 1200 militares, com rotação semestral. Após o terremoto, passou a manter contingente de 2.100 militares no terreno. Desde o início da participação brasileira até hoje, mais de 13 mil militares brasileiros tiveram experiência no Haiti. O comando militar de todos os 8.609 militares que compõem a MINUSTAH, provenientes de 19 países, é exercido por generais brasileiros desde 2004.




Desde 1948, o Brasil participou de mais de 30 operações de manutenção da paz, tendo cedido um total de mais de 24.000 homens. Integrou operações na África (entre outras, no Congo, Angola, Moçambique, Libéria, Uganda, Sudão), na América Latina e Caribe (El Salvador, Nicarágua, Guatemala, Haiti), na Ásia (Camboja, Timor-Leste) e na Europa (Chipre, Croácia). Embora tenha enviado militares e policiais em diversos casos, apenas a cinco operações o Brasil cedeu tropas, isto é, unidades militares formadas: Suez (UNEF I), Angola (UNAVEM III), Moçambique (ONUMOZ), Timor-Leste (UNTAET/UNMISET) e Haiti (MINUSTAH).


Fonte: Ministério das Relações Exteriores do Brasil.




O Brasil e a Reforma do Conselho de Segurança


O Conselho de Segurança necessita de reformas urgentes para ampliar sua legitimidade e reforçar sua autoridade. Tais reformas inserem-se no contexto mais abrangente da reforma das instituições de governança global. O Conselho deve ser renovado para incluir novos membros permanentes e não-permanentes, especialmente dos países em desenvolvimento, de modo a refletir as profundas transformações enfrentadas pela ordem internacional desde 1945.



Um Conselho de Segurança mais representativo contribuirá de forma mais eficaz para uma ordem mundial mais justa e segura. Ao incluir novos atores, seu processo decisório será mais legítimo e poderá contribuir com mais vigor para a resolução dos conflitos e das crises que afligem o mundo.

A aspiração brasileira por um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas decorre da percepção de que os países em desenvolvimento devem ter um papel no Conselho à altura de sua importância política e econômica e de que o Brasil possui as credenciais e a capacidade necessária para contribuir de forma contínua para a manutenção da paz e segurança internacionais.

O pleito brasileiro tem o apoio de numerosos Estados e organizações internacionais, incluindo membros permanentes do Conselho e a maioria dos países da América Latina e Caribe.

Em 2004, Brasil, Alemanha, Índia e Japão (G-4) uniram esforços em favor de uma reforma que permitisse o Conselho de Segurança refletir a realidade internacional do século XXI e torná-lo mais representativo, legítimo e eficaz, por meio da criação de novos assentos permanentes e não-permanentes e a participação dos países em desenvolvimento em ambas categorias. O G-4 elaborou proposta pela qual seriam criados seis novos membros permanentes (os quatro países do Grupo, mais dois países africanos), além de quatro novos membros não-permanentes, o que resultaria em um Conselho de Segurança com 25 membros, por oposição aos 15 atuais. O Brasil vem cooperando estreitamente com outros Estados a fim de levar a questão da reforma do Conselho de Segurança a uma decisão assim que possível.


Maria Luiza Ribeiro Viotti, atual Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, na foto com o Secretário-Geral da ONU Ban Ki-moon. Foto: ONU/Evan Schneider.

No biênio 2010-2011, o Brasil integra o Conselho de Segurança, na condição de membro não-permanente. Por ocasião da mais recente eleição para as vagas rotativas do Conselho, em outubro de 2009, o Brasil recebeu os votos de 182 dos 183 países votantes. O País foi eleito para o assento pela décima vez, o que constitui recorde igualado somente pelo Japão.


Fonte: Ministério das Relações Exteriores do Brasil.



A participação do Brasil no Conselho de Segurança



Leia, abaixo, trechos de alguns dos discursos proferidos pelo Brasil no Conselho de Segurança que mostram a posição do País sobre os diversos assuntos da agenda do órgão da ONU responsável por manter a paz e a segurança internacionais.


Todos os discursos, na íntegra, podem ser encontrados, em inglês, no site da Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, clicando aqui.



                 
 
                  

 
 
"A primeira e mais nobre lição que os pais podem ensinar aos filhos é fé e coragem." (Smiley Blanton)