segunda-feira, 19 de julho de 2010

Nós devemos nossa vida a Deus, por isso se a pagamos hoje, não a deveremos amanhã." [ William Shakespeare ]

MMA » Fundo Nacional do Meio Ambiente




DEMANDA ESPONTÂNEA 2010
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Atenção! Em 2010 o FNMA receberá propostas exclusivamente pelo SICONV. Somente instituições públicas federais poderão enviar cartas-consultas pelos correios, no modelo fornecido abaixo. É obrigatório clicar em "Enviar para análise" após preencher a proposta, caso contrário, sua proposta não será recebida pelo FNMA.

Em sua 57ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 20 e 21 de maio de 2010, o Conselho Deliberativo do FNMA aprovou os seguintes temas para apoio por meio da Demanda Espontânea:


Tema 1: Recuperação Florestal de Áreas Alteradas e Degradadas - Especificamente aquelas localizadas em nascentes cujo manancial esteja sendo utilizado no abastecimento humano

A ação visa qualificar a participação dos possíveis tomadores, de modo a agregar estratégias de recuperação florestal à política pública de abastecimento humano.

Deverá ser demonstrada a relação entre a ação fomentada e as políticas públicas voltadas à recuperação/preservação/conservação dos recursos naturais da localidade em que ocorrerá a ação (ex: Plano estadual de Recursos Hídricos, Plano de Bacias, política pública de abastecimento do município).

Estratégias - o projeto deverá:

•considerar, no sistema hidrológico no qual pretende interferir, os nichos de nascentes, localizados à montante em corpos hídricos utilizados para o abastecimento humano. A área a ser reflorestada por meio de plantio ou enriquecimento, deverá considerar o que descreve o Art. 2º letra "c" da Lei nº 4.771/65 .

•tomar a bacia hidrográfica como unidade de planejamento, promovendo a adoção de estratégias participativas de gestão dos recursos florestais e hídricos.

•observar os processos de sucessão ecológica na escolha e combinação das espécies e orientar-se à implantação de florestas de estrutura semelhante ao clímax da região, utilizando alta diversidade biológica; Informar as espécies que serão adotadas para o plantio e a metodologia de espaçamento;

•utilizar preferencialmente material genético local nos plantios destinados à recuperação florestal;

•incluir atividades de capacitação para a adoção de técnicas de plantio e condução da regeneração natural, com vistas à recuperação florestal;

•incluir atividades de educação ambiental (mobilização, palestras, mutirões, etc) em torno das ações desenvolvidas.

Resultados esperados:

•Ampliação da regularidade florestal e do número de áreas degradadas em processo de recuperação na região de abrangência do projeto;

•Beneficiários capacitados e comprometidos com a conservação de florestas de proteção ambiental.

Possíveis Proponentes: Instituições Públicas e Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos

Duração: 12 meses
Valor mínimo e máximo: R$ 200.000,00 a R$ 300.000,00

Despesas de capital: Até 30% do valor solicitado ao FNMA
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Tema 2: Manejo da Biodiversidade com base no desenvolvimento comunitário

A ação visa apoiar projetos voltados à iniciativas comunitárias conservacionistas protagonizadas por mulheres (pescadoras, marisqueiras, quebradeiras de coco babaçu e agricultoras familiares em geral) cujos objetivos visem a gestão sustentável dos recursos naturais, bem como a geração de renda para núcleos familiares e a valorização do saber tradicional.

Os projetos devem enfocar a utilização dos recursos da sociobiodiversidade. Entende-se por sociobiodiversidade a relação entre bens e serviços gerados a partir de recursos naturais, voltados à formação de cadeias produtivas de interesse de agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais.

Desta forma, poderão ser apoiadas espécies de todos os biomas brasileiros, desde que seja comprovada a agregação de valor socioambiental como: sementes nativas, crioulas, artesanato, etc.

Somente a título de exemplo citamos as cadeias produtivas da castanha do Brasil, babaçu, andiroba, entre outras, que garantam a inclusão produtiva por meio de tecnologias sustentáveis.

Estratégias:
•Fomentar cadeias de produtos da base conservacionista;
•Dialogar com as políticas públicas e legislação pertinente (Plano de manejo de Unidades de Conservação, Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade);
•Demonstrar sustentabilidade ambiental, social e econômica;
•Contribuir para o melhor aproveitamento, agregação de valor a produtos e/ou sub-produtos;
•Envolver todos os segmentos da área de abrangência da proposta na elaboração, proposição e execução;
•Incluir, no seu escopo, o monitoramento dos recursos manejadas e dos possíveis impactos das ações de manejo sobre o ecossistema;
•Prever estratégias de controle social e gestão participativa.

Resultados esperados:

•Fortalecimento de alternativas econômicas para a comunidade envolvida, promovendo a gestão territorial compartilhada e sustentável;

•Aprimoramento da utilização sustentável dos recursos naturais pelas próprias comunidades;

•Proteção à biodiversidade, agrobiodiversidade e/ou conhecimentos tradicionais associados, por meio da criação, consolidação e fortalecimento de instâncias representativas das comunidades;

Possíveis Proponentes: Instituições Públicas e Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Duração: 12 meses
Valor mínimo e máximo: R$ 200.000,00 a R$ 300.000,00
Despesas de capital: Até 40% do valor solicitado ao FNMA

1ª Etapa - Envio da proposta

Na Demanda Espontânea 2010, o FNMA receberá, inicialmente, propostas de trabalho simplificadas, compostas das informações básicas do projeto, por meio do SICONV. Esse novo procedimento permitirá ao FNMA identificar as melhores idéias, sem onerar o proponente com a elaboração do projeto completo no início do processo seletivo. A proposta de trabalho informará ao FNMA o objeto proposto, a justificativa para aquela ação, o valor da proposta, e outras informações necessárias para a avaliação da importância do projeto.

2ª Etapa - Habilitação e triagem regional (FNMA)

Os critérios a serem cumpridos para a habilitação da proposta, para todas as instituições elegíveis são:

•Envio da proposta de trabalho exclusivamente pelo SICONV. EXCETO AS INSTITUIÇÕES FEDERAIS, QUE DEVERÃO ENVIAR A PROPOSTA, VIA CORREIO, NO MODELO "CARTA CONSULTA" DISPONIBILIZADO NA PÁGINA DO FNMA. (o Siconv não possibilita, às instituições federais, o envio da proposta utilizando o referido sistema, daí a necessidade da adoção da "carta consulta", na qual são abordados os mesmos itens informados pelas instituições que podem acessar e enviar sua proposta pelo Siconv)

•Envio no prazo estabelecido pelo FNMA (8 de junho a 9 de agosto)

•Envio de somente uma proposta de trabalho simplificada por instituição proponente

•Atendimento aos temas da Demanda Espontânea 2010

•Elegibilidade da instituição proponente (pública ou privada sem fins lucrativos, essa última com 3 anos de existência legal e atribuição ambiental estatutária)

•Inserção, imprescindível, da pontuação obtida nos itens informados na "tabela de pontuação", fornecida pelo FNMA, no item "Esclarecimentos".

•Valor solicitado ao FNMA entre R$ 200 e R$ 300 mil, excluída a contrapartida

•Duração do projeto: até 12 meses

•Valor da contrapartida (de acordo com a LDO 2010). Para entidades sem fins lucrativos, a contrapartida corresponde ao percentual aplicável no município onde será executado o projeto.

•Indicar pelo menos um parceiro de natureza jurídica diferente daquela da instituição proponente

•Se o proponente for instituição privada sem fins lucrativos, indicar um interveniente público para ser responsável pelos bens de capital, caso sejam previstos no projeto. Interveniente público é um órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta de qualquer esfera de governo que participa do convênio para manifestar consentimento ou assumir obrigações em nome próprio. Caso a proposta venha a ser selecionada, o interveniente deverá se comprometer com a disponibilização, em favor do proponente, dos bens e equipamentos adquiridos, em seu nome, com recursos do projeto.

•Proposta completa e corretamente preenchida.

Com o intuito de proporcionar um equilíbrio regional ao fomento, as propostas de trabalho simplificadas que atenderem aos critérios acima serão separadas em grupos, por região geográfica do local de implementação da proposta. As propostas de cada região geográfica serão divididas em dois grupos, por tipo de instituição proponente: pública ou privada sem fins lucrativos. Esses 10 grupos de propostas de trabalho simplificadas serão classificados, de acordo com sua pontuação, informada na ""tabela de pontuação" apresentada no item Esclarecimentos.

3ª Etapa - Análise estratégica (GT Conselho Deliberativo)

As propostas de trabalho habilitadas e mais bem pontuadas, de acordo com a "tabela de pontuação", serão submetidas a um Grupo de Trabalho composto por Conselheiros do FNMA, que selecionará as propostas que poderão continuar no pleito. Essa seleção se baseará em critérios estratégicos, tais como: o impacto da ação na política de gestão ambiental relacionada ao tema (ex: política de recursos hídricos, plano de manejo de UC, etc), a inovação da proposta, a participação do público beneficiário, entre outros.

4ª Etapa - Capacitação de proponentes (FNMA e proponentes)

Após o processo seletivo das propostas de trabalho simplificadas, o FNMA realizará eventos de capacitação com o intuito de atender aos proponentes finalistas na 3ª Etapa. Os eventos de capacitação serão organizados em cada região geográfica do País, momento em que o proponente que participar será instruído sobre a elaboração do projeto no FaçaProjeto e no SICONV. O processo de capacitação e o apoio técnico na elaboração dos projetos estão previstos para ocorrerem a partir de setembro de 2010. De outubro a dezembro, o FNMA manterá equipe para atendimento dos proponentes que passaram pela capacitação, por telefone ou via correio eletrônico.

5ª Etapa - Elaboração do projeto (proponentes)

Os projetos das instituições classificadas na 3ª Etapa serão recebidos no SICONV e, pelo correio, no Façaprojeto, durante os meses de novembro e dezembro, exclusivamente.

6ª Etapa - Avaliação técnica dos projetos (FNMA)

Em janeiro, inicia-se a avaliação pela equipe técnica do FNMA dos projetos inseridos no SICONV e enviados no FaçaProjeto na 5ª Etapa. Os projetos serão avaliados quanto à compatibilidade com as propostas de trabalho simplificadas encaminhadas, a qualidade técnica, o atendimento às regras e aos critérios estabelecidos para o tema escolhido, e atendimento aos princípios do FNMA (Clique aqui). Os projetos mais bem classificados nesta etapa serão enviados ao Conselho Deliberativo, em sua primeira reunião ordinária, prevista para abril de 2011.












             Ingressos grátis para o jogo de domingo


Torcedor pode buscar o seu no CT da Boa Vista.
Depois de quase um ano sem atuar em seus domínios, o Anápolis vai disputar uma partida oficial no Estádio Jonas Duarte, domingo (25), contra o Goiânia, pelo Campeonato Goiano da Divisão de Acesso. Será o reencontro do Galo com a sua torcida, e a diretoria do Tricolor está disponibilizando ao torcedor ingressos para essa partida. Basta os interessados comparecerem no CT Walterci de Melo, na Boa Vista, e retirar seu ingresso gratuitamente. A diretoria, comissão técnica, e todo o elenco tricolor contam com o apoio de seus torcedores, rumo a primeira divisão. Chegou a hora da torcida do Galo mostrar sua força.

Endereço: http://www.anapolisfc.com.br/site/contato.html